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Indenização por danos morais. Pessoa idosa. Cobranças indevidas na conta bancária

Tribunal: TJPB

Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária

Data de Publicação: 09/10/2023

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Execução de título extrajudicial. Impenhorabilidade. Pensão alimentícia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade Pensão alimentícia

Data de Publicação: 17/08/2023

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Execução de título executivo extrajudicial. Penhora. Proventos de aposentadoria. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade

Data de Publicação: 10/02/2021

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Verbas salariais. Penhora para pagar dívida de condomínio. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Verbas salariais Penhora para pagar dívida de condomínio Possibilidade

Data de Publicação: 05/10/2020

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Pensão especial temporária. Filha maior solteira. Restabelecimento

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão especial temporária Filha maior solteira Restabelecimento

Data de Publicação: 02/10/2019

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Execução. Verba não alimentar. Impenhorabilidade do benefício previdenciário

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Verba não alimentar Impenhorabilidade do benefício previdenciário

Data de Publicação: 30/04/2019

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Honorários advocatícios. Verba de natureza alimentar. CPC/2015

Tribunal: TJSP

Tema(s): Honorários advocatícios Verba de natureza alimentar CPC/2015

Data de Publicação: 27/02/2019

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Fixação de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios aos filhos menor. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos compensatórios Alimentos provisórios aos filhos menor Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2019

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Pensão por morte. Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade. Pagamento de parcelas desde a data do nascimento. Consectários

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade Pagamento de parcelas desde a data do nascimento Consectários

Data de Publicação: 12/07/2018

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Remoção do Inventariante. Nomeação de outro dativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Remoção do Inventariante Nomeação de outro dativo

Data de Publicação: 30/04/2018

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